segunda-feira, 11 de março de 2013


Prefeitura de São Luis executa 

40% das ações previstas até abril

A volta às aulas foi uma das metas cumpridas, diz o relatório da Agenda Estratégica

Na tarde desta segunda-feira (11), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do vice-prefeito Roberto Rocha, reuniu-se com a equipe de secretariado para a segunda reunião de monitoramento da Agenda Estratégica dos 120 primeiros dias de governo. O conjunto de metas e ações imediatas deve ser implantado entre janeiro e abril de 2013.

As ações possuem foco nos compromissos do novo governo, na manutenção dos serviços públicos essenciais, na continuidade das obras e serviços em andamento e no cumprimento de repasses e aportes de recursos externos relevantes.

O monitoramento demonstrou uma evolução positiva da execução da agenda, onde 40% das 304 ações previstas para o período de janeiro a abril foram concluídas, 42% estão em execução normal dentro do prazo, 15% estão atrasadas e 3% apresentam restrição, ou seja, algum problema que, se não for resolvido, irá impedir a conclusão da ação dentro do prazo planejado.

“Ainda não é hora de comemorar. Fevereiro foi complicado, com poucos dias úteis e problemas causados pelas chuvas. Em março e abril estão concentradas as entregas de maior complexidade, com maior risco de atraso. Vamos intensificar o monitoramento e o suporte aos secretários para agilizar as ações do município”, afirmou o secretário de Governo Rodrigo Marques, coordenador da Agenda Estratégica dos 120 dias.

“Apresentamos e estamos executando de forma transparente nossas ações para os 120 primeiros dias de gestão, enquanto concluímos o Plano de Investimentos 2013 e o Planejamento Estratégico de longo prazo. Os desafios são muitos, mas superaremos os problemas financeiros e as urgências com um governo competente e profissional, voltado para o povo”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior na reunião com os secretários.

Claudio Porto, diretor-presidente da Macroplan, consultoria especializada em gestão pública que está apoiando a Prefeitura na gestão da Agenda dos 120 dias afirma que a situação financeira da Prefeitura de São Luís é gravíssima, mas representa uma oportunidade para a modernização da gestão. “Hoje só resta uma opção para o município: reduzir despesas. No entanto, a Prefeitura deverá mostrar que isso não significa paralisar suas ações, mas sim atuar de maneira mais eficiente”, disse.

Outro tema abordado na reunião foi o Pacto por São Luís, uma iniciativa da Prefeitura em conjunto com a sociedade civil organizada, que deve ser lançada ainda no mês de março e que vai envolver o meio empresarial, político, acadêmico, trabalhadores, social e cultural da cidade no planejamento e nas ações municipais. O Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 será o primeiro produto do Pacto por São Luís, onde se espera uma participação da sociedade inédita na história da Prefeitura. Além disso, o Pacto por São Luís envolverá uma série de atividades que vão refletir a participação da sociedade civil organizada na gestão municipal.

Dentre as 121 ações concluídas até o momento (Janeiro e Fevereiro), destacam-se os seguintes produtos:

EDUCAÇÃO
- Início do ano letivo em 25/2, com programação de reposição das aulas pendentes (Fev)
- Acordo para parcelamento de débitos anteriores dos contratos de locação e cessão em 6 parcelas, em conjunto com a promotoria (Fev)

SAÚDE
- Realização de mutirões de cirurgias ortopédicas em parceria com a Santa Casa (Fev)
- Lançamento do edital para aquisição de containers para as bases descentralizadas do SAMU (Fev)

TRÂNSITO E TRANSPORTE
- Fiscalização da adequação dos itens de segurança e asseio dos ônibus do transporte coletivo (Fev)
- Implantação de um planocom ações permanentes de fiscalização de trânsito nos corredores de São Luís (desde 15/2), com mais equipes, maior frequência e diversificação dos locais de operação (Fev)

OBRAS
- Implantação de duas equipes permanentes de tapa-buracos, com previsão de expansão em 60 dias (Fev)
- Realização de mutirões para manutenção, limpeza e desobstrução de galerias, córregos e bueirosem 46 bairros de São Luís (Fev)

URBANISMO
- Implantação de um novo controle das autuações para evitar fraudes e tornar a concessão de alvarás mais ágil (Fev)
- Intensificação da fiscalização das obras em andamento na cidade (Fev)
Fonte: Ascom/Prefeitura de São Luís

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