quarta-feira, 10 de abril de 2013

Cientista política diz que magistrados devem se ver como prestadores de serviço público

Pesquisadora e professora do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP), a cientista política Luciana Gross Cunha avalia que os magistrados brasileiros devem ser ver como prestadores de serviço público e prestar contas regularmente de suas atividades à população.

A pesquisadora proferiu palestra nesta terça-feira (9) aos 55 juízes do Paraná e do Piauí que participam do III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

Luciana Gross Cunha avalia que a carreira de juiz é das mais desafiantes do século XXI. “A magistratura está no olho do furacão”, afirmou. De acordo com a pesquisadora, a Justiça se tornou o árbitro principal de todas as disputas da sociedade a partir da Constituição de 1988, o que levou a um aumento exponencial da litigância desde então.

Para ela, esse movimento fez com que a sociedade passasse a exigir do Judiciário “as mesmas responsabilidades e comportamentos dos outros poderes”.

Legitimidade

Entretanto, Luciana Gross entende que o Judiciário, apesar das crescentes expectativas por parte da população, ainda tem dificuldades em assegurar sua credibilidade frente aos cidadãos. “O Executivo e o Legislativo se legitimam por meio das eleições. Já o Judiciário tem o desafio de se legitimar no dia a dia, o que dificulta ao magistrado saber qual é a percepção da população sobre o seu trabalho”, explicou.

Para a pesquisadora, por mais que o tempo e os procedimentos do Judiciário sejam diferentes dos da mídia, da economia e da política, cabe aos magistrados avaliar, frente às pressões da sociedade, as consequências de seus atos.

“É claro que a Justiça feita com pressa não é efetiva. Mas a sociedade está de olho no trabalho do juiz e cabe a ele gerenciar o andamento de seus processos. O juiz deve atuar como administrador processual, e não apenas responder às demandas das partes. Ele deve se ver como parte do processo”, disse.

Prestar contas regularmente, ocupar os espaços da mídia e trabalhar para que as resoluções de conflito não se deem apenas pela via judicial são tarefas imprescindíveis para a nova magistratura brasileira. “Os senhores devem provocar a mudança, mas sem usurpar o poder de ninguém. Afinal, os juízes têm o poder de fazer a diferença e a população percebe quando isso acontece”, afirmou a palestrante. 

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