sexta-feira, 18 de abril de 2014

Rios de Sangue continuam a escorrer pelas paredes dos poderes no Maranhão - Preso é encontrado morto na CCPJ do bairro do Anil

           
          Um preso identificado como Laurêncio Silva, de 24 anos, foi encontrado enforcado na cela 2 da Central de Custódia de Presos de Justiça ( CCPJ) do bairro do Anil, em São Luís nesta quinta-feira (17). Em contato com o G1, A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) confirmou o óbito e informou que o detento deu entrada nessa quarta-feira (16) na unidade onde cumpriria pena por tráfico de drogas. Com mais essa morte, a quarta desde sábado (12), sobe para onze o número de detentos mortos em 2014 no Maranhão, sete só no Complexo de Pedrinhas.
           No dia 21 de março, a Sejap pediu a prorrogação, por mais seis meses, do prazo da situação de emergência no sistema carcerário. Segundo a secretaria, apesar das medidas tomadas no último semestre, vários problemas ainda precisam ser solucionados. O Maranhão decretou emergência no sistema prisional em outubro do ano passado, diante de uma crise que começou com motins e rebeliões, agravando-se com as violentas mortes dentro dos presídios.
           Na última segunda-feira (14), um preso identificado como André Valber Mendes, de 26 anos – que cumpria pena pelo crime de assalto –, foi encontrado enforcado no Pavilhão Delta do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. No fim de semana, o detento Wesley Sousa Pereira, de 23 anos, foi achado sem vida no Presídio São Luís I, enquanto João Altair Oliveira Silva, de 18, morreu na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), ambas unidades prisionais do Complexo de Pedrinhas.
          Outras mortes recentes foram registradas no Centro de Ressocialização de Presos de Santa Inês, na CCPJ do Anil e em uma cela do Presídio Jorge Vieira, no município de Timon, a 450 km de São Luís. De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já passa de 60 o número de detentos assassinados em Pedrinhas desde o início de 2013.
Motim
        Detentos iniciaram um motim, na manhã da última sexta-feira (11), no Pavilhão P da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas. Segundo a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, os presos não gostaram de uma revista feita por homens da Força Nacional. Não foi informado o que foi apreendido na revista.
        Para controlar os presos, foram acionados homens da Força Nacional de Segurança, o Batalhão de Choque da Polícia Militar e o Grupo Especial de Operações Prisionais do sistema penitenciário. Bombas de efeio moral foram usadas.
        De acordo com a secretaria, ninguém ficou ferido. Conforme informou o secretário Sebastião Uchôa, as revistas aos fins de semana e aos feriados vão continuar. O objetivo é evitar fugas e rebeliões nas unidades prisionais, segundo ele.
Diretor exonerado
        Após a fuga de dez detentos do Presídio São Luís II, no Complexo de Pedrinhas, o diretor da unidade, Valdir Dias, foi exonerado do cargo no dia 4 de abril. A fuga ocorreu na noite do dia 3 de abril, quando os presos, aproveitando uma permissão para lavar o pátio onde costumavam tomar sol, serraram a grade instalada no teto e fugiram com o uso de uma “teresa” (corda artesanal).
Relatório do Senado
        Após violentas rebeliões no final de 2013, integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado visitaram o Complexo de Pedrinhas em janeiro. A presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), apresentou no dia 14 de março um relatório da visita, em que defendeu a realização de concursos para defensores públicos no estado, a fim de atenuar um dos principais problemas constatados durante a diligência: a superlotação e o convívio de presos provisórios com detentos já condenados.
        O déficit de vagas nas unidades prisionais e nas delegacias do Maranhão, segundo dados apresentados no relatório, é de 2.554 vagas. Isso é agravado pelo fato de 70% dos funcionários que trabalham com os presos serem terceirizados. Além da contratação de mais agentes, a comissão defendeu a realização de mutirões carcerários com a ajuda de outros estados.
        Para a presidente da comissão, o crime organizado no presídio está “fora do controle” do governo.
       “Há presença de facções criminosas que têm o controle interno e ultrapassam os muros dos presídio fazendo articulações, promovendo rebeliões e colocando em risco a vida da população”, disse Ana Rita. “O Estado realmente precisa ter controle sobre isso. O presídio não pode ficar sob o controle de grupos criminosos”, completou a senadora.
       A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária se pronunciou por meio de nota sobre a morte registrada nesta quinta-feira. Veja a nota na íntegra:
       “A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que já está sendo investigada, pela Delegacia de Homicídios, a morte do detento Laurêncio Silva, de 24 anos, ocorrida na madrugada desta quinta-feira (17), no Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil, em São Luís. O preso, com sinais de enforcamento, foi encontrado por agentes penitenciários na cela 2 daquela unidade. A Sejap também vai instaurar sindicância para apurar responsabilidades e as circunstâncias do ocorrido.”
Do http://jornalpequeno.com.br/

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