O Poder Judiciário do Maranhão inaugurou nesta sexta-feira (11) o novo Fórum de Buriticupu, que beneficiará diretamente cerca de 100 mil pessoas, incluindo a população do município de Bom Jesus da Selva, Termo Judiciário daquela comarca. Distante 417km de São Luís, Buriticupu é polo judicial de Imperatriz, funciona com vara única e tem cerca de sete mil processos em tramitação.
m_11042014_1306A solenidade foi conduzida pela corregedora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney (Foto:Ribamar Pinheiro)
A solenidade de inauguração foi conduzida pela corregedora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, que também representou a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire. O padre Isaac Silva abençoou a nova casa da Justiça da comarca.
“Que o Judiciário, aqui em Buriticupu, possa trazer a garantia da correta aplicação das leis e que possa também ser um parceiro da população no fomento da cidadania e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Não só para esta cidade, mas também para sua vizinha, o Termo Judiciário de Bom Jesus das Selvas”, ressaltou a corregedora geral, Nelma Sarney, registrando o esforço que a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, empreendeu para o Fórum ser entregue à população de Buriticupu.
Destacando uma série de ações positivas do Poder Judiciário, a corregedora afirmou que o novo contexto exige uma atuação efetiva do Poder Judiciário, seja enquanto agente aplicador das leis, seja como órgão promotor de cidadania, por meio de suas ações sociais.
A magistrada apontou o alto índice de violência em Buriticupu, ressaltando a preocupação do Poder Judiciário com essa realidade que atinge não só o Maranhão, como também todo o Brasil. Na ocasião, ela anunciou um dos principais projetos do Poder Judiciário de combate à violência – “Justiça nos Bairros” – com lançamento nesta sexta-feira (11), em Imperatriz. O projeto será ampliado a outras comarcas do Estado.
Presente ao evento, o desembargador Ricardo Duailibe (ouvidor-substituto), colocou a Ouvidoria do Judiciário à disposição da população da comarca para o recebimento de sugestões e reclamações que possam fortalecer ainda mais o trabalho que a Justiça Estadual presta à sociedade.
O diretor do Fórum, juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima – que atua na comarca há 10 anos – ressaltou a importância das novas instalações para os jurisdicionados. O magistrado lembrou que a iniciativa teve a participação do desembargador José Bernardo Rodrigues, que viabilizou a disponibilização, pelo INCRA, do terreno onde foi erguido o Fórum, cuja obra começou na gestão do desembargador Jamil Gedeon, tendo continuidade nas gestões dos desembargadores Guerreiro Júnior e Cleonice Freire, respectivamente.
RECURSOS PRÓPRIOS – A obra, com valor aproximado de R$1,5 milhão, foi executada com recursos oriundos do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj).O prédio está localizado na Rua Deputado Vila Nova, s/n – bairro Terra Bela, em local de fácil acesso aos jurisdicionados.
A unidade judicial tem área construída de 882 m², com espaço para o funcionamento de dois gabinetes, um salão do júri com capacidade para 110 pessoas. Além de salas de audiência, distribuição, OAB, recepção/atendimento, secretarias judiciais e arquivos, os quais facilitarão o manuseio e consulta dos processos, que agora ficarão armazenados em espaços adequados.
Dispõe ainda, de um centro de processamento de dados, espaços para serviços de apoio e banheiros adaptados para pessoas com deficiência. Esse é o primeiro Fórum inaugurado na atual gestão.
Além do prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, e do vice-prefeito de Bom Jesus das Selvas, Abdala Filho, participaram da cerimônia os deputados estaduais Antonio Pereira e Francisca Primo, a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Francisca Galiza, o conselheiro Ronald Sarney, o presidente da Câmara Municipal de Buriticupu, vereador Eli Josélio Monteiro, e o comandante da Polícia Militar de Buriticupu, Major Jonilson Diniz.