quarta-feira, 2 de abril de 2014

UTILIDADE PÚBLICA

FÓRUM ESTADUAL
DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS - FETCSPP
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEARIM - GUAPÉ
REDE DE GESTÃO AMBIENTAL DO MARANHÃO – REGEAMA
 
 
Convite
 
Convidamos os ilustríssimos (as) senhores (as) para participarem das Audiências Públicas para a Composição do Comitê Gestor do da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, conforme convite e programação que seguem anexo. É de grande importância a participação da sociedade civil, do setor público e empresarial. As audiências públicas seráo abertas ao público em geral. Vamos participar!
 
DATAS:
Dia 23 de março/2014:
MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA.
 
Dia 01 de Abril/2014:
MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.
 
Dia 03 de Abril/2014:
MUNICÍPIO DE BACABAL-MA.
 
Dia 09 de Abril/2014:
MUNICÍPIO DE PINDARÉ.
 
Dia 11 de Abril/2014:
MUNICÍPIO DE VIANA-MA.
 
Dia 16 de Abril/2014:
MUNICÍPIO DE BURITICUPU.
 
Maiores informações, site da SEMA:
 
 
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CONVITE
CBH RIO MEARIM
 
Endereços: a serem divulgados no site da SEMA
Horário: 9h às 17h.
 
A Diretoria Provisória, a Comissão Auxiliar e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, órgão gestor da Política Estadual Recursos Hídricos, convida V. Sa. Para as Audiências Públicas referentes ao “Processo de Composição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio MEARIM”, a realizarem-se nos dias conforme programação convite anexo.
 
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 PROCESSO DE FORMAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MEARIM
 
Foi criado o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim garantindo o desenvolvimento da política de recursos hídricos de forma descentralizada e participativa, cumprindo os seus objetivos, fundamentos e diretrizes.
O Comitê de Bacia é um órgão colegiado, inteiramente novo na realidade institucional brasileira, que conta com a participação dos usuários, da sociedade civil organizada, de representantes de governos municipais, estaduais e federal. Esse ente é destinado a atuar como “parlamento das águas”, posto que é o fórum de decisão no âmbito de cada bacia hidrográfica, definindo as diretrizes para o uso dos recursos hídricos na bacia, e implantação dos instrumentos técnicos e de gestão.
 A criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim é fruto de intensa mobilização social iniciada na própria bacia hidrográfica, aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos e oficializada pela Lei n° 9.957 de 21 de novembro de 2013 para a criação do Comitê do Mearim.
Para que o Comitê atinja seus objetivos é necessário que seja realizado um processo eleitoral e posse dos membros, o que acontecerá por meio de cadastramento das instituições interessadas (poder público, sociedade civil e usuários) e posteriormente reunião de cada segmento para definição de seus representantes.
Nesse sentido, a SEMA apoiará a diretoria provisória da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim para realização de Audiências Públicas com o objetivo de divulgar o Edital de convocação para composição do Comitê, bem como a importância das instituições se cadastrarem no prazo determinado no Edital, concorrendo assim a participarem do Comitê.  
Uma vez o Edital divulgado, iniciará o processo de cadastramento que será realizado pelo preenchimento de ficha cadastral disponibilizada no site da SEMA: www.sema.ma.gov.br. Os interessados em se cadastrar que não possuírem acesso à internet poderão realizá-lo nos seguintes locais, onde terá um representante da diretoria Provisória ou servidor da SEMA responsável pelo cadastramento.
 
 
Ø  Bacia do Mearim: Duque Bacelar; Chapadinha e Axixá. Entrar em contato com o senhor Erasmo Garreto de Souza: (98)8472-8030.
 
Ø  Na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais localizada à Av. dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau, São Luís-Maranhão. CEP: 65.071-380. Procurar no setor de Atendimento.
 
Ø  Os cadastros realizados de forma física devem ser entregues pessoalmente pelo responsável (que deve ser da Diretoria provisória) à equipe de sistematização.
 
Após o cadastramento a Diretoria Provisória e a Comissão Auxiliar realizarão toda a sistematização do credenciamento, a listagem dos habilitados e após o julgamento os recursos, divulga a lista definitiva no site da SEMA. 

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