quinta-feira, 10 de julho de 2014

ACUSADO DE ESTUPRO É PRESO POR POLICIAIS MILITARES DO 15º BPM

Policiais Militares do 15º Batalhão de Bacabal conduziram por volta das 20 horas do dia 07, o indivíduo GILVAN BORGES DE OLIVEIRA, 42 anos, residente na Rua São Francisco, Bairro Novo Bacabal. O mesmo foi denunciado por pais e mães de aliciar e estuprar menores de idade. Segundo as vítimas, GILVAN, assediava suas filhas oferecendo bombons e presentes. Diante da fragilidade das crianças, molestava as mesmas, mostrava suas partes intimas inclusive chegando a manter relações sexuais com uma menor de idade, filha do senhor Edivaldo Silva Oliveira.
Também procurou o Quartel para denunciar o acusado as senhoras Lenir Alves da Silva e Helena Alves Sousa. Diante das evidencias contundentes, policiais militares o detiveram e o conduziram a presença da autoridade competente. Depois de conduzido, outras denúncias em torno de treze, já teriam sido feitas a Delegacia Especial da Mulher que cuida do caso. Gilvan continua negando todas as acusações.
Gilvan será autuado pelo crime de estupro de vulnerável, que se caracteriza pela prática de qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos (217-A, "caput"), ou com pessoa (de qualquer idade) que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento, ou não pode oferecer resistência. Esse tipo penal é consequência da revogação do artigo 224 do Código Penal que previa as hipóteses de presunção de violência, agora transformadas em elementos do crime de estupro de vulnerável.  A pena é de reclusão de 8 a 15 anos

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