quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

NA POLÍTICA DOS INTERESSES PARTICULARES É ASSIM: Uma mão lava a outra e com muita rapidez.


Roseana Sarney mal saiu do governo e já foi aposentada, de novo

Impressionante a eficiência administrativa desse povo quando é pra colocar dinheiro no bolso. Arnaldo Melo, o governador-tampão, pode até não ter muito o que fazer nesses poucos dias esquentando a cadeira número um do Palácio dos Leões, mas a aposentadoria de Roseana Sarney ele já garantiu.

A ex-governadora receberá subsídio equivalente ao de desembargador do TJ, mais de R$ 25 mil reais atualmente, pelo resto da vida, pagos pelo povo do Maranhão. Aliás, parece que ela também garantiu aposentadoria a Arnaldo Melo ao renunciar e deixá-lo no cargo por meros 21 dias (ainda cabe discussão). Uma “singela homenagem”, segundo José Sarney, a Arnaldo, claro que às custas do estado.

Roseana Sarney já recebe uma aposentadoria pelo Senado como ex-servidora sem concurso de cerca de R$ 25 mil reais, desde 2013. Agora vai ser aposentada de novo como ex-governadora. Somando todas as aposentadorias, o valor dos vencimentos de Roseana ultrapassaria o teto previsto por lei, que limita o valor máximo de remuneração de agentes públicos em R$ 29,4 mil.

O blog ouviu um especialista em direito que garante ser flagrantemente inconstitucional a aposentadoria de ex-governadores. Existe, inclusive, Ação Direta de Incostitucionalidade no Supremo Tribunal Federal que questiona sua legalidade.
Em 2007, a Assembleia Legislativa do Maranhão teve a oportunidade de mudar a Constituição Estadual para impedir a aposentadoria de ex-governadores, mas os deputados rejeitaram a proposta.
Para os pobres mortais, trabalhadores que precisam contribuir por 30 a 35 anos e se aposentar com um salário de miséria, o blog deixa a pergunta. É justo que um governador contribua com a previdência por apenas 4 anos e se aposente, recebendo para o resto da vida um vultoso salário? E que tal ficar 21 dias no cargo e ganhar o direito de se aposentar?

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