domingo, 1 de fevereiro de 2015

A saga de uma valiosa cadeira na Câmara Federal - Alberto Filho versos Julião Amin e Deoclides Macedo, quem vencerá a guerra das liminares?

Entenda
No dia 23 de dezembro, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli decidiu pela validação dos 56.171 votos destinados ao candidato a deputado federal Deoclides Macedo. Com a decisão, a coligação “Todos Pelo Maranhão 2″ (PDT, PTC e PROS) teve direito a mais uma vaga na bancada federal.
A decisão faz com que os 56 mil votos de Deoclides fossem considerados para fins de redistribuição das vagas para a Câmara Federal. Com a recontagem, a coligação “Todos pelo Maranhão 2″ ganhou mais uma vaga.
Além de Weverton Rocha (PDT), Julião Amin (PDT) tomaria posse como deputado federal e, Deoclides Macedo, como primeiro suplente.
Amin obteve 64.896 votos nas eleições do dia 5 de outubro e foi anunciado como secretário do Trabalho do governo Flávio Dino (PC do B) e diplomado como primeiro suplente em cerimônia realizada no dia 19 de dezembro, em São Luís. Sendo assim, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, diplomou nesta quinta-feira, 29 de janeiro, Deoclides Macedo como suplente de deputado federal eleito pela coligação “Todos pelo Maranhão2” nas eleições 2014.
A diplomação certifica que o candidato cumpriu as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.
Perdeu a vaga na Câmara Federal do candidato Alberto Filho (PMDB), da coligação “Pra Frente Maranhão 1″ (PMDB, DEM, PTB, PV, PRB e PR), que também já havia sido diplomado para tomar posse.
Em 12 de janeiro, o TRE-MA realizou o reprocessamento do resultado do 1º turno das eleições 2014 em cumprimento à decisão monocrática do ministro Dias Toffoli (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) proferida na Ação Cautelar 1935-81.2014.6.00.0000. O reprocessamento se deu para contabilizar os 56.171 votos recebidos por Deoclides Macedo, que concorreu sub judice ao cargo. A prestação de contas dele foi aprovada com ressalvas na sessão jurisdicional do dia 27.
A juíza Alice de Sousa Rocha acolheu o argumento de que a recontagem dos votos não foi submetida ao plenário do TRE e concedeu liminar, que é uma decisão com efeito imediato, antes do julgamento do mérito (ponto central) da questão. Isto garantiria a posse de Alberto Filho (PMDB) como deputado federal hoje, domingo (1º). No entanto, outra liminar, concedeu o inverso, tomando posse Julião Amin (PDT). 

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