quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Postos de combustíveis de São Luís começam a baixar os preços

Apesar da maioria dos postos de combustível de São Luís continuar ignorando as autoridades de Defesa do Consumidor, fixando aumentos abusivos aos consumidores, que chegam a ser de R$ 0,40, outros, ainda em pequena proporção, tentam fugir da arbitrariedade e, aos poucos, começam a se adequar às normas exigidas pelo o Direito do Consumidor.

Como é o caso de dois postos que dão acesso ao bairro do Filipinho. No local, o preço do combustível custava R$ 3,49 e agora passou a ser vendido por R$ 3,25. Uma economia de vinte e quatro centavos a mais no bolso do consumidor.
A tendência na diminuição do valor do combustível, em São Luís, vem acontecendo após a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) ter notificado o Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado por aumento abusivo no preço do combustível.
De acordo com o diretor do Procon, Duarte Júnior, a notificação realizada pelo órgão tem amparo no artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor que diz ser “infração exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e a elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviços”.
O preço do combustível aumentou após o Governo Federal ter anunciado impostos mais altos sobre gasolina e diesel nas refinarias. No Maranhão, alguns postos ajustaram os preços desde o último sábado (7). O aumento esperado era de no máximo R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel, no entanto, os postos do estado já praticam valores com reajuste superiores a R$ 0,50.

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