sábado, 30 de julho de 2016

ATENÇÃO CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS PARA O CALENDÁRIO ELEITORAL DO DIA DE HOJE - 30 de julho – sábado

Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral promover, em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, bem como a esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei nº 9.504/1997, art. 93-A).

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