quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Curso de Controle da Poluição Sonora é ofertado pela primeira vez no Estado do Maranhão


A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) está promovendo o Curso de Controle da Poluição Sonora, de 17 a 21 de outubro, na Escola de Governo do Maranhão, sendo ofertado pela primeira vez no Estado. Participam várias instituições como ICRIM, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Blitz Urbana, e secretarias de municípios como São Luís, Codó, Arari, São José de Ribamar, Açailândia, Pedreiras, dentre outros.
 
“Curso de muita importância. É a primeira vez na história do Estado que é ofertado um curso nessa categoria e abrangência. Precisamos de técnicos qualificados nessa área, por isso contamos com a participação de vários órgãos e municípios, como forma de ampliar a base de atuação para que possamos intensificar a fiscalização em cima desse crime”, explicou o secretário Marcelo Coelho.
 
Com carga horária de 40 horas, o treinamento está sendo ministrado pelo especialista na área, professor Sérgio Silva e tem como objetivo capacitar os técnicos envolvidos no controle da poluição sonora no Estado em Acústica-Medição e avaliação ambiental em áreas habilitadas através de abordagens teóricas e legislativas sobre o tema.
 
“O sucesso desse curso é o pontapé inicial para que o Estado possa se organizar o combate à poluição sonora, porque temos uma demanda muito grande relacionada a isso e poucos técnicos capacitados para atuar. E acredito que agregando essas várias instituições e municípios haverá mais rigor no combate a esse crime, melhorando a qualidade de vida dos maranhenses”, disse o professor Sérgio Silva.
 
A Agente de Trânsito Francisca Passos Viana destacou que essa é uma oportunidade de oferecer para a sociedade um serviço melhor. “É um assunto bem peculiar na nossa cidade, que enfrentamos no dia a dia e temos dificuldades quanto à fiscalização, desde a forma de abordagem, como fazer e etc. Ter essa oportunidade nesse momento de buscar conhecimento é muito importante devido ao cenário da poluição sonora no Estado”, afirmou.
 
A Poluição Sonora
A poluição sonora constitui-se em ruído capaz de produzir incômodo ao bemestar, ao sossego ou malefícios à saúde humana. Estudos mais acurados revelam que um indivíduo submetido diariamente à poluição sonora, pode apresentar sérios problemas de saúde como distúrbios neurológicos, cardíacos e até mesmo impotência sexual. 
 
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a poluição sonora a terceira maior do meio ambiente, perdendo apenas para a poluição da água e do ar. Acima de 70 decibéis o ruído pode causar dano à saúde. De modo que, para o ouvido humano funcionar perfeitamente até o fim da vida, a intensidade de som a que estão expostos os habitantes das metrópoles não poderia ultrapassar os 70 decibéis estabelecidos pela OMS. Níveis de ruídos excessivos, também, estão inclusos no controle da poluição ambiental atribuída ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).
 
A NBR 10.151 da ABNT, adotada pela Resolução CONAMA nº. 001/1990 como o critério para avaliação de ruídos em áreas habitadas, estabelece os níveis de tolerância em conformidade com os tipos de áreas onde ocorre o ruído. Para tanto, a NBR 10.151 classifica as áreas em seis categorias que vão desde as estritamente residenciais até as predominantemente industriais. Além disso, a norma também reconhece que os limites de horário para definir o que seja período diurno ou noturno são definidos de acordo com os hábitos da população, ressaltando apenas que o conceito de período noturno não deve iniciar depois das 22h e se encerrar antes das 7h. A legislação municipal de uso e ocupação do solo desempenha papel fundamental na segurança dessas avaliações de ruídos, ao delimitar geograficamente os diferentes tipos de zonas.

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